Quando seremos realmente livres?
Quando seremos realmente livres?
Independente do tempo em que se vive, ou sob qual tipo de governo, a lei deve ser usada em benefício da maioria e não para privilegiar alguns.
Essa é a principal ideia de Montesquieu (Do Espírito da Lei) que, entre outras ideias faz a separação dos poderes do Estado:
Executivo, Legislativo, Judiciário.
Hoje não vou escrever sobre esse livro, mas usar essa ideia da LEI, que precisa ser interpretada, para que não haja injustiça.
E vou escrever sobre um advogado autodidata, e provavelmente o maior dos abolicionistas, o Dr. Luiz Gama.
Porque ele?
Porque precisamos trazer à luz os verdadeiros heróis do mundo. Aqueles que lutam para dar voz aos que realmente precisam.
Este ano o Dr. Gama virou filme pelas mãos e lentes hábeis de Jeferson De.
Homenageado em 13 de maio na Biblioteca Nacional por sua luta contra a escravidão e pelo protagonismo negro.
Então: a primeira vez que ouvi falar em Luiz Gama foi no livro Cazuza, de Viriato Correa. Depois disso um grande hiato.
O autor maranhense prestou tributo ao advogado responsável pela libertação de muitos escravizados como ele mesmo o fora.
Seu próprio pai, um “fidalgo português” o vendeu quando tinha apenas 10 anos.
Aprendeu a ler e escrever. Reconquistou a liberdade ao provar que havia nascido livre.
Sua paixão pelas letras fez dele o poeta, jornalista e cronista do ideal abolicionista e republicano junto a outros grandes personagens como José do patrocínio, André Rebouças e Ferreira de Menezes.
Mas veja bem, este texto não é uma biografia.
Não tenho espaço suficiente nem talento para a grandeza de um Dr. Gama.
Ele frequentou as aulas da faculdade de Direito de São Paulo como ouvinte, sem direito a ter um diploma.
Mesmo não diplomado, Gama foi mais advogado que muitos, vendo o “espírito” da lei. A única arma que deveria igualar todos.
Sim, porque na lei não pode haver diferença.
Todos nascem e morrem iguais.
E usando da lei, Luiz Gama garantiu o direito dos escravizados, valendo-se muitas vezes das brechas para libertar, punir as violações dos “senhores” e denunciar erros jurídicos.
Que meu texto sirva para interessar as pessoas a conhecerem não só o Luiz Gama, mas outros “esquecidos” da nossa história.
Verdadeiros heróis que usam o conhecimento contra a injustiça.
Heróis que sabem que a lei pode ser tirana.
Quero chamar os leitores a assistirem ao filme Dr. Gama, de Julho de 2021.
Esse filme honrou um verdadeiro herói, trazendo a vida do Dr. Gama à luz.
Queremos que a discussão chegue nas escolas.
Ao invés de acabar com as aulas de história, vamos estudar personagens que nos deem exemplos.
Chega de apagar nossos verdadeiros heróis das páginas e das vidas.
Precisamos voltar a nos ver em todas as partes.
Enfim: que este seja um país cheio de Luízes Gamas.
Em tempo: a Ordem dos Advogados do Brasil concedeu, em 2015, o título de advogado ao Doutor Luiz Gama.
Foi um reconhecimento quase bicentenário de um dos maiores juristas do país.
Antes tarde do que nunca? Talvez.
Então: hoje faz falta alguém da grandeza dele, o advogado da liberdade
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